POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.


Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

A Câmara Municipal de Alenquer é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.


Que dados pessoais são recolhidos e tratados?


A Câmara Municipal de Alenquer procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico.

A Câmara Municipal de Alenquer assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

De que forma são recolhidos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios: Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela Câmara Municipal de Alenquer ou pelas entidades por esta subcontratadas. Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Câmara Municipal de Alenquer poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a Câmara Municipal de Alenquer informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

Para a prossecução das finalidades acima identificadas a Câmara Municipal de Alenquer poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.


Alterações à Política de Privacidade

A Câmara Municipal de Alenquer reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.

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