As emissões produzidas pelos combustíveis fósseis usados para satisfazer as crescentes necessidades energéticas a nível global estão a provocar alterações climáticas perigosas no planeta. As consequências do aquecimento global (desertificação, migração das populações, erosão da costa marítima, perda de biodiversidade, eentre outras) são alarmantes.

É urgente iniciar uma revolução energética com o objetivo estratégico de incentivar a utilização de fontes de energia renováveis, (sol, vento, água, etc.) para produção de energia necessária ao desenvolvimento e subsistência das populações. 

Neste âmbito, a Estratégia Nacional para a Energia, publicada através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 169/2005, tem como principais objetivos:

   • garantir a segurança do abastecimento de energia, através da diversificação dos recursos primários
   • garantir a adequação ambiental de todo o processo energético, reduzindo os impactes ambientais às escalas locais, regional e global
   • reduzir a dependência energética face ao exterior (aumentando a capacidade de produção endógena)
   • aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões de CO2 (diminuição do peso dos combustíveis fósseis nas fontes primárias de energia)
   • reduzir o custo da energia e aumentar a qualidade de serviço


Contexto energético nacional

   • elevada dependência energética (85 por cento)
   • intensidade energética muito acima da média da União Europeia
   • setor residencial e dos serviços tem aumentado a intensidade energética, ao invés da tendência europeia
   • edifícios são fortemente consumidores de energia elétrica: representam 62 por cento da energia eléctrica

Analisando os valores, subentende-se que os edifícios têm de fazer parte das soluções encontradas para a diminuição das emissões de CO2, pelo que foi publicada legislação nacional acerca da eficiência e certificação energética, integrando um conjunto de três diplomas que contemplam alterações legislativas importantes que terão implicações nas práticas comuns de projetar e de construir edifícios, nomeadamente:
   • RSECE – Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios
   • RCCTE – Regulamento das Características do Comportamento Térmico dos Edifícios (DL 79/2006, de 4 de Abril)
   • SCE – Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (DL 78/2006, 4 de Abril)

Paralelamente ao pacote legislativo, e a nível individual e numa óptica de eficiência energética é urgente integrar os princípios de racionalização de energia, para evitar que os consumos energéticos aumentem drasticamente. Cada cidadão pode e deve desempenhar um papel relevante na racionalização da energia em sua casa.