23 de Outubro de 2019
Pesquisar
Alertas SMS
Subscreva o serviço gratuito
Detalhe da Notícia
Reinstalação do Posto e Destacamento Territorial da GNR
Minuta do protocolo remetida para aprovação
O presidente da câmara municipal, Pedro Folgado, remeteu para aprovação, em reunião de câmara de 29 de junho, a minuta do protocolo com a Guarda Nacional Republicana, com vista à construção de novas instalações para o Posto e Destacamento Territorial de Alenquer.

Após insistência do presidente da câmara, foi possível reatar as conversações com o Ministério da Administração Interna e obter o reconhecimento, por parte da tutela, de que “o imóvel onde se encontra instalado o Posto e Destacamento Territorial da GNR desde a década de 80, propriedade da câmara, não dispõe de condições adequadas à plena execução da missão desta força de segurança”.

De acordo com declarações de fonte do gabinete da presidência, “as condições em que trabalham os guardas, muitos deles deslocados e obrigados a viver no posto, é desumana. O edifício, completamente degradado, tem infiltrações, humidade e falta de espaço”. “ Acresce a situação do "atendimento ao cidadão, em especial quando se trata de casos sensíveis do ponto de vista social, tais como violência doméstica”.

Segundo os termos do protocolo proposto pelo referido ministério, os custos com a execução das novas instalações, que englobam projeto, empreitada e respetiva fiscalização, têm o valor máximo de um milhão e trezentos e vinte mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. A verba será suportada inicialmente pela câmara (e depois reembolsada pela GNR), que vai ainda ceder gratuitamente o terreno, localizado na nova variante de Alenquer (IC2- Pacheca) através de contrato de comodato com duração de 50 anos, renovável por períodos de 25 anos.
 
A calendarização da obra prevê que, até ao final do ano, se elabore o projeto e se avance com os procedimentos de contratação pública, de modo a permitir o início da construção em 2016 e o fim da obra antes do final de 2017. Estando concluída a transferência, a GNR compromete-se a devolver à câmara as antigas instalações.
 
Segundo o presidente da câmara, o imóvel poderá ser enquadrado no âmbito do convite formulado pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro 2020 para que a autarquia apresente uma candidatura aos PEDU – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano. “Existem boas práticas que poderemos considerar, como o caso de Braga que reabilitou o antigo edifício da GNR e o transformou no espaço GNRation, orientado para a promoção do centro histórico da vila e das indústrias criativas”, declara Pedro Folgado.

Atualmente o Posto e Destacamento Territorial de Alenquer funciona nas instalações localizadas na Rua 1.º Sargento da GNR Arnaldo Mota, na Vila Alta, tendo como área de responsabilidade as freguesias de Alenquer, Abrigada, Carregado/Cadafais, Meca, Ota e Santana da Carnota. Conta com um efetivo de 62 operacionais, distribuído pelos serviços gerais, núcleo de investigação criminal, secção de programas especiais (escola segura, apoio a idosos) e núcleo de proteção ambiental (SEPNA).

Planta de localização das novas instalações
Minuta do protoloco 
29-06-2015 Fonte: CMA
« Voltar
 Sub-Navegação
Categorias:
› Todas
› Juntas de Freguesia
› Segurança e Proteção Civil
› Obras Municipais
› Ação Social
› Educação e Ensino
› Ambiente
› Desporto, Recreio e Tempos Livres
› Saúde
› Agricultura
› Juventude
› Atividades Económicas
› Cultura
› Urbanismo
2006 - 2019 © Câmara Municipal de Alenquer - Todos os Direitos Reservados

Projecto Co-Financiado  Promotor  Desenvolvimento
Acessibilidade [Alt + D seguido de ENTER] D  POS_Conhecimento
FEDER União Europeia
FEDER
Associação de Municípios do Oeste Makewise - Engenharia de Sistemas de Informação