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Alenquer é o 19.º município com maior diminuição do passivo exigível
Resultados constam do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses
Capa do anuário
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011/2012, documento que faz a radiografia financeira do poder local, coloca Alenquer no 19.º lugar da lista das câmaras de média dimensão com maior diminuição do passivo exigível em 2011.

No conjunto de todos os municípios, Alenquer encontra-se no 36.º lugar da lista, em 2011, e em 37.º, em 2012, demonstrando, para o presidente da câmara municipal, Jorge Riso “o esforço em diminuir a dívida a curto prazo”.
Na lista dos municípios de média dimensão com maior grau de execução da receita cobrada em relação à receita prevista em 2011, ocupa a 4.ª posição e a 16.ª a nível global. “Alenquer encontra-se no intervalo de execução da receita de valor superior ou igual a 75 por cento e inferior a 90 por cento, o que corresponde ao empenho de aproximar a previsão da receita ao que é cobrado/liquidado”, frisa.
 
Embora não surja no ranking dos que apresentam maior independência financeira, lembra que “o valor de 47,64 por cento obtido pelo município alenquerense dista apenas 4,86 por cento do município que ocupa o 50.º e último lugar da lista apresentada no anuário”, o qual tem uma percentagem de 52,5. Este valor é, segundo o autarca, “superior ao valor médio dos 101 municípios de média dimensão”.
 
Na análise da execução da receita fiscal, em 2011, face à diminuição, no montante de 1 192 955 euros, da receita proveniente do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, explica que “veio trazer constrangimentos ao nível da liquidez porque, caso não tivesse acontecido, em vez de 2 563 187 euros, haveria uma diminuição da dívida na ordem dos 3 749 509 euros”.
Quanto à 50.ª posição na lista dos municípios com menor liquidez, referenciada a 2012, aponta para a “necessidade de aproximar os compromissos assumidos e realizados à receita realmente cobrada”.
Ainda de acordo com o estudo, Alenquer figura entre os municípios que não recorreram a empréstimos bancários a médio e longo prazo em 2012.
 
Jorge Riso sublinha que a autarquia conseguiu cumprir com as regras “rigorosas” fixadas pelo Orçamento de Estado para 2012, tais como a redução de pessoal por via das reformas dos trabalhadores, registando-se uma “diminuição de 4,38 por cento, a 31 de dezembro de 2012, que excedeu os 2 por cento previstos no n.º 1 do art.º 48.º do Orçamento de Estado para 2012, aprovado pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro”. O município apresentou uma margem positiva de 8 452 337,76 euros, relativa aos limites de endividamento de médio e longo prazo, fixados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), apesar de “o montante do rateio que permite o financiamento ao nível de empréstimos de longo prazo ser de 1 755 411 euros”. Apresentou também uma margem de 5 273 536,23 euros, de acordo com os novos limites fixados para o município, em termos de endividamento líquido. Cumpriu igualmente os limites fixados pelo Orçamento de Estado para 2012, ao nível dos pagamentos em atraso e tem vindo, desde 2009, a reduzir a dívida a curto prazo a fornecedores e a dívida total (empréstimos e fornecedores). No que se refere ao prazo médio de pagamentos, neste momento encontra-se, segundo informação da DGAL, nos 160 dias em vez dos 322 dias.
17-09-2013 Fonte: CMA
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