3 de Dezembro de 2021
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Portugal com novo confinamento geral a partir de 15 de janeiro
Medidas são semelhantes às de março do ano passado, mas as escolas vão manter-se abertas
A partir das 0h desta sexta-feira, 15 de janeiro, Portugal vai entrar no segundo confinamento geral desde o início da pandemia, desta vez mantendo abertos os estabelecimentos de ensino.

Esta é a principal diferença em relação a março do ano passado, mantendo-se de forma geral o dever de recolhimento domiciliário como explicou o primeiro-ministro, no final da reunião do Conselho de Ministros desta quarta-feira.

“Temos de ficar em casa. Essa é a regra essencial e a que importa reter”, afirmou António Costa.

Outra das novidades é o teletrabalho obrigatório sempre que possível, sem ser necessário o acordo do empregador ou do trabalhador. Para incentivar o cumprimento desta medida, o valor da multa vai duplicar assim como vai duplicar a coima para quem não usar máscara na via pública.

António Costa reiterou que as medidas de confinamento geral estão projetadas para um mês, mas adiantou que o Governo vai reavaliá-las dentro de 15 dias.

O que fica aberto:

1. Estabelecimentos de ensino

2. Tribunais

3. Serviços públicos (mas apenas com marcação prévia)

4. Consultórios médicos, dentistas e farmácias

5. Comércio de serviços essenciais (supermercados, mercearias, farmácias, postos de combustível, entre outros)

O que fecha:

1. Restaurantes e cafés (exceto para take away e entrega ao domicílio)

2. Estabelecimentos culturais

3. Ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos

4. Comércio de bens não essenciais (barbearias e cabeleireiros, Ginásios, entre outros)

 Regulamento do Estado de Emergência aqui 
14-01-2021 Fonte: CMA
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