1 de Abril de 2020
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COMUNICADO
Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19
O Comité de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional decretou Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional. Segundo o European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), o impacto potencial dos surtos por COVID-19 (Coronavírus) é elevado, sendo provável a propagação global do vírus.

De acordo com o Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de março de 2020, os empregadores públicos estão obrigados a elaborar um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito da prevenção e controlo do COVID-19. Neste sentido, a Câmara Municipal de Alenquer, para além de já ter elaborado o seu plano de contingência, seguirá integralmente as diretivas da Orientação n.º 006/2020 de 26/02/2020 da Direção-Geral da Saúde.

O plano poderá ser atualizado a qualquer momento, tendo em conta a evolução do quadro epidemiológico da COVID-19.

As organizações públicas têm um papel fulcral a desempenhar na proteção da saúde e segurança dos seus trabalhadores, assim como na limitação do impacte negativo sobre a economia e a sociedade. De acordo com o mais recente Rapid Risk Assessment do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças, Portugal permanece numa situação de introdução múltipla e transmissão local limitada relativamente à infeção, na qual o cancelamento de eventos é apenas justificado em situações excecionais.

Contudo e tendo por base a orientação 007/2020 da DGS de hoje (10 de março), a dinâmica da evolução epidemiológica, que se constata em certas áreas geográficas do país, sugere um cenário mais complexo e eventualmente de rápida evolução do COVID-19, que aconselha a que algumas medidas sejam escaladas, atento o princípio da precaução e sem prejuízo do princípio da proporcionalidade.

Por isso mesmo, de momento, e para a salvaguarda dos nossos munícipes, estão adiados todos os eventos de maior dimensão programados a curto prazo pela autarquia.

O cancelamento ou adiamento de eventos de massas não deve ser encarado com alarmismo, mas sim com a prudência e a responsabilidade que a todos se exige neste momento.

A autarquia está atenta à situação em tempo real e a implementar medidas que possam, de alguma forma, mitigar a propagação do vírus.

Para quaisquer esclarecimentos, recomendamos que consulte a página da Direção Geral de Saúde e que siga todas as suas orientações
10-03-2020 Fonte: CMA
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