14 de Dezembro de 2017
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Notícias - Urbanismo
Plano de Pormenor do Carregado Este
Abertura de período de discussão pública
Foi publicado em Diário da República n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009, o Edital n.º 99/2009, desta Câmara Municipal, o qual inicia o procedimento de elaboração deste Plano de Pormenor, abrindo-se um período de discussão pública por um prazo de 15 dias úteis (início a 27 de Janeiro e a terminar a 16 de Fevereiro).
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27-01-2009 Fonte: CMA
Abertura do período de discussão pública
Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Puceteira
Foi publicado em Diário da República n.º 8, da 2.ª Série, de 13 de Janeiro de 2009, o Edital n.º 47/2009 desta Câmara Municipal, o qual inicia o procedimento de elaboração deste Plano de Pormenor, abrindo-se um período de discussão pública por um prazo de 15 dias úteis (início a 14 de Janeiro e a terminar a 03 de Fevereiro).
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14-01-2009 Fonte: CMA
Comissão Técnica de Acompanhamento convertida em Comissão de Acompanhamento
Procedimento de Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Alenquer
Despacho do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), datado de 28 de Novembro e exarado nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 22.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, faz conhecer a Comissão de Acompanhamento do PDM do concelho de Alenquer.
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16-12-2008 Fonte: CMA
Deslocalização do NAL obrigou à reformulação do PDM
Câmara aguarda pareceres da Administração Central e Regional
A deslocalização do Novo Aeroporto de Lisboa para Alcochete obrigou a Câmara Municipal de Alenquer a um célere esforço de adaptação dos objectivos estratégicos para o município. Neste quadro, houve necessidade de se reformular todos os estudos que já se encontravam aprovados no âmbito da revisão do PDM.
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12-11-2008 Fonte: CMA
Alterações ao RJUE são apresentadas em seminário
Auditório Damião de Góis acolhe mais de 220 funcionários municipais
No dia 12 de Fevereiro decorreu, no Auditório Damião de Góis, em Alenquer, um seminário de esclarecimento sobre as alterações ao regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE), constantes da Lei n.º 60/2007, de 4 Setembro que entrará em vigor no próximo dia 3 de Março. A organização esteve a cargo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e teve o apoio da Câmara Municipal de Alenquer (CMA).
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14-02-2008 Fonte: CMA
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