Página Inicial
12 de Dezembro de 2017
Pesquisar
Alertas SMS
Subscreva o serviço gratuito
A minha rua

Médico Veterinário Municipal




Competências

   
   A actividade do médico veterinário municipal desenvolve-se em duas áreas funcionais: a da saúde e bem-estar animal e a da saúde pública veterinária e higiene e segurança alimentar.


Saúde e bem-estar animal

Animais de companhia
   • direcção e coordenação técnica do canil municipal
   • execução das medidas de profilaxia médica sanitária
   • avaliação das condições de alojamento e bem-estar dos animais de companhia
   • notificações para sequestros sanitários de animais agressores de pessoas e outros animais
   • controlo e fiscalização nas diferentes matérias aplicáveis nesta matéria
   • licenciamento e controlo de estabelecimentos comerciais com venda de animais e de alimentos para estes, bem como de qualquer alojamento/hospedagem de animais de companhia e dos centros de atendimento médico veterinário

Animais de espécies pecuária
   • pareceres técnicos sobre licenciamento e bem-estar animal de espécies pecuárias
   • pareceres técnicos sobre licenciamento de veículos de transportes de animais vivos


Saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar
   • venda ambulante de alimentos
   • licenciamento de estabelecimentos comerciais (grossistas e retalhistas) de géneros alimentícios de origem animal
   • licenciamento de estabelecimentos de fabrico para venda directa de produtos alimentares de origem animal
   • controlo e inspecção sanitária dos produtos alimentares de origem animal e dos estabelecimentos onde se transformam, preparam, ou manipulam de produtos alimentares de origem animal

Outras funções específicas do médico veterinário municipal
   • inspecção higieno-sanitária dos alimentos e estabelecimentos em mercados e feiras municipais
   • inspecção higieno-sanitária de alimentos e dos locais de manipulação de alimentos em escolas do ensino pré-escolar e básico
   • inspecção higieno-sanitária dos alimentos e dos locais de manipulação de alimentos em cantinas, públicas e privadas
   • execução de controlos veterinários no âmbito do comércio intracomunitário de produtos alimentares de origem animal
   • inspecção sanitária de abate de animais para efeitos de auto-consumo
   • inspecção higieno-sanitária de abate de animais em montarias e de peças de caça selvagem


« voltar










2006 - 2017 © Câmara Municipal de Alenquer - Todos os Direitos Reservados

Projecto Co-Financiado  Promotor  Desenvolvimento
Acessibilidade [Alt + D seguido de ENTER] D  POS_Conhecimento
FEDER União Europeia
FEDER
Associação de Municípios do Oeste Makewise - Engenharia de Sistemas de Informação