Competências do SMPC

- A prevenção de todo o conjunto de riscos: 

   • levantamento e análise dos riscos (diária) 
   • vulnerabilidades e sua redução 
   • informação, formação e sensibilização da população para a prevenção e autoprotecção através de programas, folhetos, cartazes e prática
   • redução dos riscos colectivos em tarefa permanente 
   • o planeamento de todas as actuações face a riscos pela elaboração e actualização permanente dos Planos Municipais e Especiais de Emergência

- Assegurar a ligação e colaboração entre os serviços municipais e da administração central, como a protecção civil, Bombeiros e Forças Armadas

- Apoiar e coordenar as operações de socorro às populações atingidas por efeitos de catástrofes ou calamidades públicas

- Promover o realojamento e acompanhamento de populações atingidas por situações de catástrofe ou calamidade em articulação com os serviços competentes

- Dar apoio permanente e actuação a outras entidades e serviços da Câmara Municipal quando afectas à gestão de outros riscos

- Dar apoio e suporte permanentes: 

   • à Comissão Municipal de Protecção Civil 
   • à Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 
   • ao Gabinete Técnico Florestal 
   • efectuar estudos e candidaturas no âmbito das suas funções