Competências do SMPC
a) prevenção de todo o conjunto de riscos:
• levantamento e análise diária dos riscos
• vulnerabilidades e sua redução
• informação, formação e sensibilização da população para a prevenção e autoproteção através de programas, folhetos, cartazes e prática
• redução dos riscos coletivos em tarefa permanente
• o planeamento de todas as atuações face a riscos pela elaboração e atualização permanente dos planos municipais e especiais de emergência
b) assegurar a ligação e colaboração entre os serviços municipais e da administração central, como a proteção civil, Bombeiros e Forças Armadas
c) apoiar e coordenar as operações de socorro às populações atingidas por efeitos de catástrofes ou calamidades públicas
d) promover o realojamento e acompanhamento de populações atingidas por situações de catástrofe ou calamidade em articulação com os serviços competentes
e) dar apoio permanente e atuação a outras entidades e serviços da câmara municipal quando afectas à gestão de outros riscos
f) dar apoio e suporte permanentes:
• à Comissão Municipal de Proteção Civil
• à Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
• ao Gabinete Técnico Florestal
• efectuar estudos e candidaturas no âmbito das suas funções
• Bombeiros Voluntários da Merceana
• Bombeiros Voluntários de Alenquer
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