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27 de Fevereiro de 2020
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Urbanismo
Modelos de Requerimentos

  01 -  Informação Prévia                           
MOD_URB_01 Declaração manutenção de pressupostos da informação prévia favorável
MOD_URB_02 Informação prévia  - obras de demolição
MOD_URB_03 Informação prévia - alteração de utilização
MOD_URB_04 Informação prévia - obras de edificação com projeto de arquitetura 
MOD_URB_05 Informação prévia - obras de urbanização
MOD_URB_06

Informação prévia - operações de loteamento
 
MOD_URB_07 Informação prévia - outras operações urbanísticas
MOD_URB_08 Informação prévia (simples)
 02 - Comunicação
MOD_URB_09 Alteração de loteamento
MOD_URB_10 Alterações durante a execução da obra
 

Comunicação prévia de obras de demolição
 

Comunicação prévia de obras de edificação
 

Comunicação prévia de obras de urbanização
MOD_URB_14 Comunicação prévia para operações de loteamento 
MOD_URB_15 Comunicação prévia para remodelação de terrenos
 03 - Licenciamento
MOD_URB_16 Apresentação de projetos de engenharia de especialidades
MOD_URB_17 Execução de trabalhos de demolição/escavação e contenção periférica
MOD_URB_18 Licença especial para obras inacabadas
 

Licença parcial para construção de estrutura
MOD_URB_20 Licenciamento de obras de demolição
MOD_URB_21 Licenciamento de obras de edificação
MOD_URB_22 Licenciamento de obras de urbanização
MOD_URB_23 Licenciamento de Operação de loteamento
MOD_URB_24 Licenciamento para remodelação de terrenos
MOD_URB_25 Pedido de emissão de alvará de licenciamento de:
MOD_URB_25A Obras de edificação
MOD_URB_25B Obras de urbanização
MOD_URB_25C Operações de loteamento
MOD_URB_25D Obras de demolição
MOD_URB_25E Obras de trabalhos de remodelação de terrenos
 04 - Reabilitação urbana
MOD_URB_26 Reconhecimento para efeitos de benefícios fiscais e redução de taxas municipais - Reabilitação Urbana
 05 - Legalização de operações urbanísticas
MOD_URB_27 Apresentação de projetos de engenharia de especialidades (no caso de legalizações)
MOD_URB_28 Legalização
 06 - Informação de inicio de trabalhos
MOD_URB_29 Comunicação de início de obras (no âmbito do processo de obras)
 

Comunicação de início de obras (obras isentas)
 07 - Averbamento
 

Averbamento de novo diretor de fiscalização
MOD_URB_32 Averbamento de novo diretor de obra
MOD_URB_33 Averbamento de novo industrial de construção civil / empreiteiro de obras públicas
MOD_URB_34A 
Averbamento de novo coordenador de projeto
 MOD_URB_34B 
Averbamento do novo técnico autor de projeto
 MOD_URB_34C Averbamento de novo titular do processo
 

08 - Prorrogação de prazo

MOD_URB_35 Prorrogação de prazo da licença - 1.ª prorrogação
MOD_URB_36 Prorrogação de prazo da licença - 2.ª prorrogação
MOD_URB_37 Prorrogação de prazo para apresentação de projetos de especialidades
MOD_URB_38 Prorrogação de prazo para execução de obras de urbanização
MOD_URB_39 Prorrogação de prazo para requerer emissão de alvará
 09 - Renovação de licença ou comunicação prévia
MOD_URB_40 Renovação de licença ou comunicação prévia
 10 - Receção / redução de caução
MOD_URB_41 Pedido de cancelamento de caução, Trabalhos de demolição/escavação e contenção periférica
MOD_URB_42 Pedido de redução de caução de obras de urbanização
MOD_URB_43 Receção provisória ou definitiva de obras de urbanização
 11 - Utilização de edifícios / frações
MOD_URB_44 Pedido de alteração de autorização de utilização (N/ precedido de operação urbanistica sujeita a
controlo prévio)
MOD_URB_45 Pedido de autorização de utilização
 12 - Certidão
MOD_URB_46 Certidão de destaque
MOD_URB_47 Certidão de emparcelamento simples
MOD_URB_48 Certidão de inexistência de autorização de utilização
MOD_URB_49 Certidão de inexistência de projeto e viabilidade de construção para efeitos fiscais
MOD_URB_50 Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais
MOD_URB_51 Certidão para constituição de regime de compropriedade
MOD_URB_52
Certidão para efeitos de celebração de escrituras públicas de primeira transmissão de imóveis
construídos em lotes ou de fracções autónomas
MOD_URB_53 Certidão para efeitos de divisão fisíca de propriedade
MOD_URB_54 Certidões diversas
MOD_URB_55 Constituição de prédio no regime de propriedade horizontal
 13 - Pedido de informação
MOD_URB_56 Direito à informação
MOD_URB_57 Direito à informação no âmbito do processo
 14 - Taxas
MOD_URB_58 Isenção/redução de pagamento de taxas
MOD_URB_59 Pagamento de taxas em prestações
15 - Combustíveis
MOD_URB_60 Autorização para a execução de redes e ramais de distribuição, quando associados a reservatórios de
GPL com capacidade global inferior a 50 m3
MOD_URB_61 Comunicação de acidente
MOD_URB_62 Comunicação de cessação de atividade
MOD_URB_63 Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazenamento de produtos de petróleo
e de postos de abastecimento de combustíveis - instalações de classe B1 e B2
MOD_URB_64 Inspeção periódica - combustíveis, gases e produtos de petróleo
MOD_URB_65 Licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos
de abastecimento de combustíveis
MOD_URB_66 Licenciamento simplificado A3 - Parque e postos de garrafas de petróleo liqueitos (GPL)
com capacidade igual ou superior a 0,520 m3
MOD_URB_67A Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos
de abastecimento de combustíveis - A1
MOD_URB_67B Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos
de abastecimento de combustíveis - A2
MOD_URB_68 Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de produtos de petróleo e de postos
de abastecimento de combustíveis
MOD_URB_69 Reclamação - Armazenamento de produtos de petroleo e de postos de abastecimento de combustíveis
 
16 - Elevadores
MOD_URB_70 Pedido de Inspeção ou reinspeção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes
rolantes
MOD_URB_71 Pedido de selagem de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
17 - Instalações Desportivas, Espetáculos e Recintos de Diversão (disponível em breve)
MOD_URB_72 Abertura de instalação desportiva de uso público
MOD_URB_73 Licença de utilização de recinto de diversão provisória com caracter de continuidade
MOD_URB_74 Licença de utilização de recinto de espetáculos e/ou divertimentos públicos e averbamento de licença
de utilização de recinto de espetáculo e/ou divertimentos públicos 
MOD_URB_75 Licença de utilização para espaço de jogo e recreio
MOD_URB_76 Licença para a realização de espetáculo de natureza desportiva
 18 - Publicidade e ocupação de Espaço Público
MOD_URB_77 Alteração à licença de ocupação de espaço público ou publicidade
MOD_URB_78 Ocupação do espaço público
MOD_URB_79 Publicidade
19 - Toponímia
MOD_URB_80 Alteração de denominação
MOD_URB_81 Certidão de toponímia
MOD_URB_82 Pedido de atribuíção de morada
MOD_URB_83 Pedido de atribuíção de número de polícia
MOD_URB_84 Pedido de documento de atribuição / alteração de morada
20 - Diversos
MOD_URB_85 Alteração de contacto
MOD_URB_86 Autorização de  Instalação de infraestruturas de suporte  das estações de radiocomunicações
(antenas)
MOD_URB_87 Averbamento ao titulo de autorização de utilização  - SIR
MOD_URB_88 Consulta do processo
MOD_URB_89 Cópias simples e autenticadas
MOD_URB_90 Depósito de fichas técnicas de habitação
MOD_URB_91 Exposição, alegação ou reclamação
MOD_URB_92 Junção de elementos
MOD_URB_93 Ocupação de espaço público por motivos de obras
MOD_URB_94 Ónus de precariedade
MOD_URB_95 Pedido de cancelamento
MOD_URB_96 Pedido de plantas
MOD_URB_97 Pedido diverso
MOD_URB_98

Vistoria prévia às condições de utilização e salubridade da edificação
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
 
 

NOTAS INFORMATIVAS(selecione para aceder)


Termos de Responsabilidade e outros Documentos

Boletim de Cores

Declaração da Recolha e Transporte de Resíduos

Declaração de Conformidade de Projeto em Formato Digital

Declaração Titular de Alvará

Elementos de Construção

Elementos Urbanísticos

Estimativa de Custos

Formulário de Execução da Obra

Informação Prévia – Elementos de Construção

Informação Prévia – Elementos Urbanísticos

Remodelação de Terrenos – Elementos Urbanísticos

Termo Responsabilidade – Autor do Projeto de Acessibilidades

Termo Responsabilidade – Autor do Projeto

Termo Responsabilidade – Coordenador de Projeto

Termo Responsabilidade – Diretor de Fiscalização de Obra

Termo Responsabilidade – Diretor de Obra

Termo Responsabilidade – Diretor de Obra/Conclusão

 
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