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A Rede Social materializa-se, a nível local, através do Conselho Local de Ação Social (CLAS) e das comissões sociais de freguesia (CSF). Estas instâncias pretendem constituir uma plataforma de planeamento e coordenação da intervenção social a nível de concelho e freguesia, respectivamente, cujo trabalho deverá assentar num novo tipo de parceria entre entidades públicas e privadas que atuam no mesmo território, e que se baseia na igualdade entre os parceiros, na consensualização das ações desenvolvidas pelos diferentes agentes locais.
A criação destas estruturas ao nível de concelho e freguesias pretende essencialmente gerar uma nova dinâmica de cooperação interinstitucional entre a Administração Central e Local e as instituições particulares, sendo importantes na medida em que, encontrando-se próximas das populações, mais facilmente serão detetados os problemas que afetam o seu quotidiano.
Conselho Local de Ação Social (CLAS)
O CLAS de Alenquer (CLASA) é presidido pelo presidente da câmara municipal, conforme previsto no ponto 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 115/2006 de 14 de Junho, e é constituído, em abril de 2013, pelas seguintes entidades:
• Agrupamento de Escolas de Abrigada
• Agrupamento de Escolas do Carregado
• Agrupamento de Escolas Damião de Goes
• Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros
• Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer
• Associação de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Meca
• Associação Empresarial da Região de Lisboa
• Associação Humanitária e de Solidariedade Social de Sant’Ana Carnota
• Associação Social de Apoio à Velhice e Infância de Ota
• A Voz do Amor
• Câmara Municipal de Alenquer
• Casa de Repouso Quinta da Relva
• Centro de Saúde de Alenquer
• Cáritas Paroquial de Abrigada
• Cáritas Paroquial de Ota
• Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante de Alenquer
• Centro Social Paroquial do Carregado
• Centro Social Paroquial Nossa Senhora das Virtudes de Ventosa
• Cerci Flor da Vida - Centro de Atividades Ocupacionais de Olhalvo
• Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Alenquer
• Comissão de Reformados, Pensionistas e Idosos de Alenquer
• Coopquer – Cooperativa Agrícola de Alenquer
• Escoteiros de Ota – Grupo 213
• Fundação Mariápolis
• Guarda Nacional Republicana
• Igreja Paroquial de Ota
• Instituto de Emprego e Formação Profissional de Torres Vedras
• Instituto de Segurança Social
• Instituto Sãozinha
• Irmandade de Santa Cruz e Passos de N. Sr. Jesus Cristo de Alenquer
• Juntas de freguesia do concelho
• Loja Social do Carregado
• Núcleo Local de Inserção de Alenquer
• Rotary Club de Vila Franca de Xira
• Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana
• Santa Casa da Misericórdia de Alenquer
O CLASA funciona em modalidade alargada e restrita, tendo sido constituído um núcleo executivo, ao qual cabe desempenhar as funções mais operativas, nomeadamente, a dinamização da parceria e a realização do trabalho técnico de suporte a todo o processo. É constituído por representantes das seguintes entidades: Câmara Municipal de Alenquer, Segurança Social de Vila Franca de Xira, Junta de Freguesia de Santo Estêvão, Centro de Saúde de Alenquer, e Cerci Flor da Vida- Centro de Atividades Ocupacionais de Olhalvo.
Comissões sociais de freguesia (CSF)
As comissões sociais de freguesia são fóruns de âmbito local que pressupõem a adesão livre das juntas de freguesia e das entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar.
A constituição de comissões sociais de freguesia representa uma dinâmica de funcionamento, cooperativa e negociada, entre entidades públicas, privadas e atores locais, que permite uma racionalização participada da ação, reduzindo custos e riscos e promovendo trocas de experiências, conhecimentos e saberes locais.
As CSF são compostas pelas juntas de freguesia, por organismos da administração pública central implantados na área, por outras entidades particulares sem fins lucrativos e por representantes de grupos sociais, com relevância na intervenção local. A Rede Social prevê que haja uma união de esforços entre as juntas de freguesia que demonstrem vontade em trabalhar em conjunto, dando origem às comissões sociais inter-freguesia. Atualmente apenas foi constituída a Comissão Social de Freguesia de Ota.
Grupos de trabalho
Está ainda previsto no âmbito do Programa da Rede Social a constituição de grupos de trabalho, que são compostos por um conjunto de entidades que unem os seus esforços com vista à resolução de uma temática em especial. São estruturas criadas de acordo com as necessidades detetadas, sem duração pré-definida, competindo-lhes essencialmente:
a) aprofundar o conhecimento de realidades sociais que exijam um tratamento específico, propondo formas de atuação eficazes
b) articular com o núcleo executivo o planeamento, definição, execução e avaliação de formas de intervenção específicas
No âmbito do Diagnóstico Social 2012 e do Plano de Desenvolvimento Social 2013-2015 foram criados os seguintes grupos de trabalho temáticos: infância e juventude; deficiência; famílias em risco; idosos e educação, formação e emprego.
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