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14 de Dezembro de 2017
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Processo de revisão




Comissão de acompanhamento (CA)



Por despacho de 28 de novembro de 2008 do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento de Lisboa e vale do Tejo (CCDR-LVT), exarado nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 22 da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro, a comissão técnica de acompanhamento da revisão do PDM de Alenquer, constituída em 7 de novembro de 2000, foi convertida em comissão de acompanhamento, presidida pelo representante da CCDR-LVT, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

   • Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP
   • Assembleia Municipal de Alenquer
   • Autoridade Nacional de Protecção Civil
   • Câmara Municipal de Alenquer
   • Câmara Municipal de Azambuja
   • Comissão de Coordenação e Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo
   • Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
   • Direção Geral de Energia e Geologia
   • Autoridade Nacional Florestal
   • Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
   • Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
   • Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo
   • Estradas de Portugal, SA
   • Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres, IP
   • Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, IP
   • Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias, IP
   • Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, IP
   • Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
   • Instituto do Turismo de Portugal, IP


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