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| A quem dirigir sugestões sobre a página da internet da câmara? |
| Resposta: Sugestões, dúvidas e correções podem ser enviados para duvidas.sugestoes@cm-alenquer.pt. | | Esclarecimentos adicionais: duvidas.sugestoes@cm-alenquer.pt |
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| As testemunhas num processo de contraordenação têm de comparecer à inquirição para que foram notificadas? |
| Resposta: Sim, a comparência é obrigatória. Uma falta injustificada poderá levar a sanção pecuniária até € 49,98. |
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| Banco Local de Voluntariado de Alenquer (BLV) - o que é? |
| Resposta: É um espaço de encontro entre as pessoas que expressam disponibilidade para serem voluntárias e as entidades que promovem ações que integram voluntários. O BLV de Alenquer tem como objetivos a promoção do voluntariado e desse encontro entre procura e oferta, a sensibilização dos cidadãos e das instituições para o voluntariado, a divulgação dos projetos e oportunidades de voluntariado e a contribuição para o aprofundamento do conhecimento sobre o voluntariado. | | Inscrições online: www.cm-alenquer.pt/forms/ | | Esclarecimentos adicionais: 263 730 903 / bancovoluntariado@cm-alenquer.pt |
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| Com o fim das aulas não tenho onde deixar o meu filho. Existem programas de ocupações de tempos livres disponíveis? |
| Resposta: O prolongamento de horário e atividades nas interrupções letivas - Natal, Páscoa e mês de julho – é disponibilizado nos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico que reúnem condições físicas e de recursos humanos para o efeito. O período de inscrições é limitado, assim como as vagas existentes. Os prolongamentos de horário e atividades são publicitados nos estabelecimentos de ensino e na agenda de eventos de www.cm-alenquer.pt. | | Esclarecimentos adicionais: 263 730 900 / gae@cm-alenquer.pt |
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| Como apresentar a defesa num processo de contraordenação? |
| Resposta: A defesa deve ser escrita e enviada ou entregue no prazo concedido na notificação. Deve estar dirigida ao presidente da câmara e conter: o número do processo de contraordenação; nome, morada e número de identificação fiscal do arguido; descrição dos factos pertinentes para a sua defesa; provas; documentos que atestem a situação económica do arguido; nomes das testemunhas; assinatura do arguido ou de advogado mandatado. |
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| Como podem as organizações propor um projeto de voluntariado no Banco Local de Voluntariado (BLV)? |
| Resposta: As organizações podem apresentar o seu projeto de três maneiras: a) através de formulário online; b) enviando scanner do formulário de projeto de voluntariado para bancovoluntariado@cm-alenquer.pt; c) solicitando a marcação de reunião para discussão do projeto através do mesmo e-mail ou do 263 730 903. | | Inscrições online: www.cm-alenquer.pt/forms/ | | Documento: www.cm-alenquer.pt/_uploads/blv_inscricao_entidade_promotora.pdf | | Esclarecimentos adicionais: 263 730 903 / bancovoluntariado@cm-alenquer.pt |
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